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Política
- 29/02/2024
Relator do novo Código Eleitoral defende quarentena de 4 anos para juízes e militares
Marcelo Castro apresentou a líderes os principais pontos do seu relatório sobre o projeto, além de três PECs que acabam com a reeleição de presidente
Compra e venda de votos é crime e resulta em prisão, diz Código Eleitoral
Determinação vale tanto para candidatos quanto para eleitores que realizam a prática
Congresso
- 02/09/2021
Câmara dos Deputados adia votação de projeto do Código Eleitoral
Proposta visa mudar a legislação eleitoral e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Código Eleitoral contra prisão de eleitores entra em vigor
Política
- 20/03/2024
Relatório do Código Eleitoral exige quarentena para militares e juízes
Parecer do senador Marcelo Castro (MDB-PI) também defende uniformização dos casos de desincompatibilização eleitoral e possibilidade de candidatura coletiva
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Congresso
- 16/09/2021
Câmara conclui votação do Código Eleitoral e texto segue para Senado
Para valer nas eleições, regras precisam ser aprovadas pelos senadores e sancionadas pelo presidente
Congresso
- 11/09/2021
Entenda as principais alterações previstas pelo PL do Código Eleitoral
O transporte irregular de eleitores e a boca de urna passam a ser apenas infrações
Congresso
- 31/08/2021
Novo e Podemos vão ao STF pela anulação do projeto do Código Eleitoral
Congressistas acusaram falhas no rito legislativo da proposta, "sem apreciação em comissões"
Congresso
- 31/08/2021
Câmara aprova urgência para votação do Código Eleitoral
Projeto consolida legislação eleitoral e resoluções do TSE no mesmo texto
Brasil
- 27/08/2021
Poder Expresso: dados do IBGE, 7 de setembro e Bolsonaro,código eleitoral e mais
Jornalista Roseann Kennedy conta as principais notícias desta 6ª feira (27.ago) no SBT News; assista
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Eleições
- 04/08/2021
Em debate na Câmara, novo código eleitoral mira pesquisas nas eleições
Movimento contra Corrupção Eleitoral reclama da falta da participação da sociedade nas discussões
Congresso
- 03/08/2021
Mesa Diretora da Câmara recebe projeto que cria Código Eleitoral
Arthur Lira disse que matéria será discutida de forma transparente; confira as mudanças propostas
Congresso
- 15/09/2021
Câmara retoma votação do novo Código Eleitoral nesta 4ª feira
Proposta trata de assuntos como prestação de contas, pesquisas eleitorais e gastos de campanha
Política
- 09/09/2021
Câmara aprova texto-base do projeto sobre Código Eleitoral
Proposta recebeu 378 votos a favor e 80 contrários; matéria segue para o Senado Federal
Brasil
- 02/09/2021
Agenda do Poder: confira detalhes do Código Eleitoral votado na Câmara
Veja também a discussão do "marco temporal" no STF e os desdobramentos da CPI da Covid
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Brasil
- 16/09/2021
Poder Expresso: reformas, CPI da Covid e Código Eleitoral
Saiba quais são as principais notícias do dia nesta 5ª feira (16.set), no SBT News
Congresso
- 16/09/2021
Câmara dos Deputados aprova quarentena eleitoral para policiais e juízes
Medida havia sido retirada do texto do novo Código Eleitoral, mas voltou após emenda
Governo
- 23/06/2021
Reforma eleitoral: alterações vão ser votadas antes de 2022, diz Lira
Novo código eleitoral será discutido em todos os partidos, afirma presidente da Câmara dos Deputados
Governo
- 16/09/2021
Bolsonaro afirma que vai vetar quarentena eleitoral para militares
Presidente se posicionou contra artigo do novo Código Eleitoral aprovado pela Câmara dos Deputados
Eleições
- 17/11/2020
A partir das 17h, eleitores podem ser presos, diz lei eleitoral
Segundo Código Eleitoral, detenções são proibidas durante período para preservar direito ao voto
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